6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
23/02/2023
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 23/02/2023
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 23 de Fevereiro de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, m, a, r, i, l, i, o, , l, i, m, a, , r, i, b, e, i, r, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, u, r, í, c, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , m, a, r, t, i, n, s, , e, , j, o, ã, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , n, o, g, u, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISPÕE ACERCA DA REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 2018 A 2023, DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo Municipal, gestionar junto a SUPERINTEDÊNCIA DE OBRAS HÍDRICAS- SOHIDRA, no sentido de viabilizar, junto ao Governo do Estado, recursos para a elaboração de projeto para construção de uma passagem molhada no Rio Banabuiú, mais especificamente, no rio do Pedro Ribeiro., Requerimento legislativo nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que adote providências, com a máxima brevidade possível, junto a Secretaria de Saúde para o reestabelecimento da entrega de medicamentos que se encontram em falta nas UBS’s e na farmácia do centro de saúde do Município., Requerimento legislativo nº 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto ao Departamento de Iluminação pública, para que seja feita a reposição das lâmpadas que estão faltando no final da Vila Gonçalves, seguindo no sentido Ingá/Malhadinha, bem como a mudança da citada iluminação por lâmpadas de LED., Requerimento legislativo nº 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto ao DEMUTRAN quanto a instalação de lombadas na estrada da Ingá, como uma forma de diminuir a velocidade dos veículos, que transitam por aquela via em alta velocidade, aumentando o risco de acidentes., Requerimento legislativo nº 076 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao senhor prefeito Sávio Gurgel, gestione junto ao presidente do projeto da AABB Comunidade (Bando do Brasil), levando em consideração o termo de parceria firmada entre o município e aquela Instituição, a utilização das piscinas do espaço para implantação de um projeto de aulas gratuitas de hidroginástica e natação para idosos com acompanhamento de profissionais especializados e com os cuidados necessários para o desenvolvimento das atividades. Sugerimos que essas atividades sejam de forma descontraída, com muita música e com atividades de interação entre os participantes., Requerimento legislativo nº 077 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), um estudo para implantação de um redutor de velocidade na Rua Perdigão Sobrinho, nas proximidades da lanchonete do João Eudes e da casa de velório Anjo da Guarda., Requerimento legislativo nº 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel Gestionar junto a Secretária de Desenvolvimento Agrário (SDA) com o fim de iniciar a operação do sistema do projeto de abastecimento de água, já existente, nas comunidades de Coaçú, Sítio Bandeira e Lagoinha. Tendo em vista que nas citadas comunidades já estão com a Obra praticamente concluídas faltando apenas a ativação. e ainda que as comunidades adjacentes sejam tambem contempladas com esse projeto de abastecimento de água ., Requerimento legislativo nº 078 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Nicanor Baltazar , no bairro Mutirão velho, iniciando ao lado da Igreja católica, do bairro, indo até o CAIC., Moção nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Elias Lopes de Lima. E que seja enviado à família enlutada, as condolências de todos que fazem esse Poder Legislativo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISPÕE ACERCA DA REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 2018 A 2023, DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 078 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Nicanor Baltazar , no bairro Mutirão velho, iniciando ao lado da Igreja católica, do bairro, indo até o CAIC. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo Municipal, gestionar junto a SUPERINTEDÊNCIA DE OBRAS HÍDRICAS- SOHIDRA, no sentido de viabilizar, junto ao Governo do Estado, recursos para a elaboração de projeto para construção de uma passagem molhada no Rio Banabuiú, mais especificamente, no rio do Pedro Ribeiro. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel Gestionar junto a Secretária de Desenvolvimento Agrário (SDA) com o fim de iniciar a operação do sistema do projeto de abastecimento de água, já existente, nas comunidades de Coaçú, Sítio Bandeira e Lagoinha. Tendo em vista que nas citadas comunidades já estão com a Obra praticamente concluídas faltando apenas a ativação. e ainda que as comunidades adjacentes sejam tambem contempladas com esse projeto de abastecimento de água . recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 077 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), um estudo para implantação de um redutor de velocidade na Rua Perdigão Sobrinho, nas proximidades da lanchonete do João Eudes e da casa de velório Anjo da Guarda. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto ao Departamento de Iluminação pública, para que seja feita a reposição das lâmpadas que estão faltando no final da Vila Gonçalves, seguindo no sentido Ingá/Malhadinha, bem como a mudança da citada iluminação por lâmpadas de LED. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que adote providências, com a máxima brevidade possível, junto a Secretaria de Saúde para o reestabelecimento da entrega de medicamentos que se encontram em falta nas UBS’s e na farmácia do centro de saúde do Município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 076 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao senhor prefeito Sávio Gurgel, gestione junto ao presidente do projeto da AABB Comunidade (Bando do Brasil), levando em consideração o termo de parceria firmada entre o município e aquela Instituição, a utilização das piscinas do espaço para implantação de um projeto de aulas gratuitas de hidroginástica e natação para idosos com acompanhamento de profissionais especializados e com os cuidados necessários para o desenvolvimento das atividades. Sugerimos que essas atividades sejam de forma descontraída, com muita música e com atividades de interação entre os participantes. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto ao DEMUTRAN quanto a instalação de lombadas na estrada da Ingá, como uma forma de diminuir a velocidade dos veículos, que transitam por aquela via em alta velocidade, aumentando o risco de acidentes. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Floripes Pontes Neto, ocorrido na semana passado e sepultado no Cemitério Bom Jesus dos Aflitos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Aldemir da Silva Bernardo, ocorrido no dia 05 de fevereiro (ontem), de forma inesperada . Aos familiares e amigos, levamos o nosso profundo pesar, e de todos que fazem esta egrégia Casa do Povo, rogando a Deus misericordioso, o conforto aos seus entes queridos nesse momento tão difícil. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada